Maneira como a Funai faz as demarcações de terra não serve mais, diz presidente da Aprosoja-MT

Veja como foi o dia de manifestações de produtores em todo o país pela mudança no sistema de demarcações de terras indígenas

A sexta, dia 14, foi marcada por manifestações em todo o país. Produtores rurais de 10 Estados protestaram pelo fim das demarcações de terras indígenas. Eles pedem a paralisação de todos os processos.

Mato Grosso do Sul

Em Mato Grosso do Sul, Estado com maior número de conflitos relacionados às demarcações de terras indígenas, a mobilização reuniu quase cinco mil produtores rurais.

– A maneira como a Funai faz as demarcações não serve mais. Tem riqueza no solo, e nós precisamos disso. Não podem fazer política indígena pautada e voltada para os intereses internacionais – disse Carlos Favaro, presidente da Aprosoja-MT.

O presidende da Famasul, Eduardo Riedel, defendeu a manutenção dos produtores nas terras e a reconstrução das propriedades destruídas.

– Vamos reconstruir cada caibro, cada tijolo, cada pedaço de chão das propriedades destruídas em Mato Grosso do Sul. Reconstruiremos, pois aquela área é nossa e produz riquezas – disse Riedel.

A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, participou da manifestação e foi aplaudida pelos produtores ao defender a compra de terras para a ampliação de áreas indígenas.

– Temos que dizer compra de fazenda e não indenização. E compra de fazenda de produtor rural que quiser vender – defendeu a presidente da CNA.

Mato Grosso

Em Mato Grosso, cerca de mil pessoas participaram da mobilização pela mudança no sistema de demarcações de terras indígenas. No Estado, 25 áreas estão em estudo para a demarcação de terras indígenas. A Famato estima que mais de um milhão de hectares sejam localizados em zonas de plantio e pastagens. Alguns produtores já foram expulsos de suas terras.

– Tenho 74 anos e ficamos sem terra. Nós estamos que nem cachorro, sem ter para onde ir – afirma o produtor Antônio Oliveira.

Pequenos produtores compareceram em massa, como Admilson de Rezende, produtor de leite que foi forçado a deixar a propriedade para a ampliação da área dos índios xavantes em São Félix do Araguaia, a mil quilômetros de Cuiabá. No fim do ano passado, sete mil pessoas com escritura em mãos perderam o direito de viver em suas terras.

– Não nos deram terra, nada, não temos pra onde ir. Nos correram com bombas. Isso na noite de Natal – conta Rezende.

A manifestação ocorreu na BR-364, em Cuiabá, na saída para Rondonópolis. Com faixas e panfletos, os manifestantes ainda distribuíram três toneladas de arroz para os caminhoneiros que apoiaram o movimento.

Lideranças do setor produtivo pediram a suspensão das demarcações.

– A maneira como a Funai faz as demarcações não serve mais. Tem riqueza no solo, e nós precisamos disso, não podem fazer política indígena, pautada e voltada para os interesses internacionais – afirmou o presidente da Aprosoja-MT, Carlos Fávaro.

Para os produtores mato-grossenses, não haveria clima de tensão entre brancos e índios no Estado se o governo se ocupasse em manter a segurança jurídica.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, a mobilização ocorreu no entroncamento das rodovias estaduais MG-164 e MG-420, que interligam as federais BR-262 e BR-040. No Centro-Oeste mineiro, entre os municípios de Pompéu e Martinho Campos, o chamado ato demarcatório foi oficializado em março e atinge uma área de 5,41 mil hectares.

Nas faixas, estava explícita a indignação dos produtores rurais, que podem perder propriedades escrituradas há mais de dois séculos. O protesto foi pacífico e organizado. Os tratores fechavam a rodovia de 15 em 15 minutos e reabriam com apoio da Polícia Rodoviária Estadual, para evitar a formação de grandes filas. No panfleto, todas as informações sobre as terras da região, que a Funai quer repassar para os índios.

O problema entre os produtores mineiros e a Funai começou em 1991. O primeiro laudo antropológico chegou à conclusão de que não havia índio na região. A Funai, porém, encomendou um segundo parecer que acabou no ato demarcatório oficializado em março de 2013, envolvendo mais de 50 famílias de produtores rurais.

O produtor Álvaro Valadares, que participou do protesto, pode perder 120 hectares de terras que foram passando de geração para geração. Ele acompanhou todo o processo dos laudos que entram em conflito.

– A antropóloga Hilda Paraíso Barqueiro, da Bahia, esteve na região e deu um laudo negativo para esta tribo, que aqui não existia índio. Uma antropóloga recém-formada de Belo Horizonte, que se chama Flávia Moreira Santos, esteve aqui e teve a coragem de peitar um laudo e criar esses índios com o único intuito de desapropriar fazendeiros de suas terras – disse.

Muitos produtores receberam a notícia de que podem perder as terras em março, com o ato demarcatório, e tentam reagir ao impacto de um possível despejo.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, mais de 10 mil produtores rurais e lideranças do setor se reuniram em seis diferentes pontos do Estado em protesto contra as demarcações de terras indígenas. No norte gaúcho, em Mato Castelhano, duas mil pessoas bloquearam uma das principais rodovias da região, a BR-285.

– Se precisar derramar sangue para lutar, para defesa dos agricultores, com certeza, nós estamos aí juntos, isso nós não queremos. Se for necessário, vamos lutar juntos – afirmou o padre Valcir Rizzardi.

A comunidade se uniu aos agricultores para pressionar o governo a tomar decisões mais ágeis que resolvam o impasse. A cada 10 minutos, a rodovia foi parada para entrega de panfletos com as reivindicações.

De acordo com o Sindicato Rural de Mato Castelhano, o município já foi notificado pela Funai sobre a conclusão dos estudos, e 3,557 mil hectares de terras foram identificados como áreas indígenas. Pelo menos 250 famílias podem ser atingidas, assim que a portaria declaratória for publicada no Diário Oficial da União.

Paraná

A BR-163, no município de Guaíra, próximo à ponte que liga os Estados do Paraná e de Mato Grosso do Sul, registrou por volta do meio-dia um congestionamento de mais de 15 quilômetros nos dois sentidos da rodovia. O local foi escolhido para ser o ponto de mobilização dos produtores rurais. A ponte Ayrton Senna é o principal corredor de escoamento de grãos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e até a produção do Paraguai passa por aqui em direção ao porto de Paranaguá.

Com faixas, distribuindo panfletos e colando adesivos em carros e caminhões, os produtores querem mostrar para a sociedade urbana o descaso das autoridades em buscar uma solução para as invasões indígenas em várias regiões do país.

Deputados do Paraná ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária também estiveram em Guaíra. O deputado Osmar Serraglio, relator da PEC 215, que coloca o Congresso Nacional também como responsável pelas demarcações de terras indígenas, lembrou dos mecanismos legais já estão sendo debatidos na Câmara dos deputados e destacou que a Frente Parlamentar está pronta para trancar a pauta de votação da casa, caso as discussões não avancem.