Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aplicou, em 2011, R$ 118 milhões em projetos de melhorias de infraestrutura e de incentivo à produção em 164 Territórios Rurais. Proveniente do Proinf (Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços dos Territórios), o recurso foi investido em logística, comercialização, transporte, criação de agroindústrias, aquisição de máquinas construção de estradas vicinais e beneficiou mais de 12 mil agricultores familiares organizados em cooperativas e associações em todo o Brasil. A ideia é promover o desenvolvimento rural sustentável dos territórios a fim de combater a pobreza no campo.A ação integra o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA. “Em 2011, destacaram-se dois temas: o primeiro é a importância dos recursos do Proinf para o custeio e o desenvolvimento dos Territórios Rurais, e o segundo é a vinculação do programa ao Plano Brasil Sem Miséria. Vale ressaltar também o envolvimento dos governos dos estados e dos municípios ao assumirem no orçamento o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao entenderem a estratégia territorial como saída para o desenvolvimento do meio rural”, afirmou o titular da SDT, Jerônimo Rodrigues.
Ao todo, no ano passado, o MDA aplicou R$ 171,4 milhões no Pronat. Para 2012, está previsto um investimento de R$ 148,7 milhões. A alocação da verba será definida ainda no primeiro semestre deste ano, após a análise dos projetos dos Colegiados Territoriais e discussões realizadas no âmbito dos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável. O calendário das atividades será apresentado pela SDT no mês de fevereiro.
Comercialização
O agricultor Marcos Fereguetti, 48 anos, foi um dos contemplados com os recursos do Proinf. Morador do município de Governador Lindenberg, no Território Polo Colatina (ES), ele potencializou a comercialização de seus produtos depois que a prefeitura disponibilizou à Cooperativa da Agricultura Familiar de Colatina, da qual é sócio, o serviço de transporte dos alimentos dos associados com um veículo utilitário adquirido por meio do programa – os contratos são executados via órgãos públicos.
“Com a chegada do carro, ficou mais fácil e barato escoar a produção. Temos a garantia de que o produto será comercializado e temos o meio de transporte para fazer a entrega. Muitos agricultores mostraram interesse em entrar para a Cooperativa por causa dos excelentes resultados que estamos alcançando”, observa o agricultor, que há décadas produz grãos, frutas e hortaliças na região.
Além de Marcos, outros 109 agricultores familiares ligados à cooperativa foram beneficiados com o veículo. Juntos, eles produzem por mês 25 toneladas de polpa de frutas e 80 de hortifrutigranjeiros. Grande parte da produção compõe a merenda de alunos de cerca de cem escolas do Polo Colatina e de territórios vizinhos. Outra parcela atende à necessidade de alimentar pessoas que frequentam restaurantes populares, asilos e casas de passagem na região noroeste do estado. A compra dos alimentos é feita por meio do Programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“Estabelecemos um horário para passar em determinada comunidade, recolhemos a produção do grupo e já fazemos a entrega nas escolas”, explica o gestor Francisley Lucas Correa. Em razão da alta produtividade, os agricultores preparam atualmente, em conjunto com a prefeitura, um projeto para a aquisição de um caminhão frigorífico com capacidade para transportar cinco mil quilos de alimentos. “Pretendemos expandir o nosso mercado. E esse apoio do governo é de extrema importância. Sem essa logística não teríamos condição de atender às escolas da região e, assim, de promover uma melhor renda para as famílias dos produtores”, afirma Correa.
Território Rural
Território Rural é um espaço geograficamente definido, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como ambiente, economia, sociedade, cultura, política e instituições. Tem população formada por grupos sociais relativamente distintos que se inter-relacionam interna e externamente por meio de processos caracterizados por um ou mais elementos que indicam identidade, coesão e sentido de pertencimento.
Colegiados Territoriais
Os Colegiados Territoriais são formados por representantes do governo federal e da sociedade civil. O número de integrantes depende do tamanho, do número de municípios e de organizações e da complexidade do território representado. Os colegiados são responsáveis por identificar as demandas locais das comunidades; promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais; contribuir com sugestões para a qualificação e a integração de ações; sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e dar ampla divulgação às ações do Territórios da Cidadania e dos Territórios Rurais.
Territórios da Cidadania
Implantado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania utiliza como referência o trabalho realizado nos 164 territórios rurais atualmente apoiados pelo governo federal e envolve a atuação integrada de 22 ministérios e órgãos do governo federal com estados, municípios e sociedade civil. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável em regiões com baixo dinamismo econômico, especialmente, no meio rural. As ações abrangem 120 territórios, nos quais estão 1.852 municípios, e vivem 42,4 milhões de brasileiros, sendo13,1 milhões deles no meio rural.
A concepção do programa permite combinar ações de desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural entre os diferentes níveis de governo: federal, estadual e municipal.
O Territórios da Cidadania envolve uma série de outros programas, como o Luz para Todos, que acompanha a criação de infraestrutura em assentamentos da reforma agrária assim como a construção de escolas, por exemplo. Um outro destaque é o Programa Bolsa-Família, que é complementado com a estruturação de cadeias produtivas voltadas para a diversificação de economias locais e expansão de programas, como o Saúde da Família, o Farmácia Popular, o Brasil Sorridente e o de Atenção Integral à Família. Sua estrutura e modelo de gestão são inovadores: no Programa Territórios da Cidadania, Estado e sociedade planejam e geram políticas públicas conjuntamente.
Matéria publicada no Portal do MDA - 19/01/2012
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